ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA
QUARTA LEGISLATURA, EM 15-12-2005.
Aos quinze dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e
quinze minutos foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos
Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo,
Elói Guimarães, Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, José Ismael Heinen, Manuela
d'Ávila, Maria Celeste, Paulo Odone e Raul Carrion. Constatada a existência de
quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a
Sessão, compareceram os Vereadores Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino
Vendruscolo, Carlos Comassetto, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Elias Vidal,
Ervino Besson, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Márcio Bins Ely,
Margarete Moraes, Mario Fraga, Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Maurício
Dziedricki, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Professor Garcia, Sebastião
Melo, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Do EXPEDIENTE, constaram os
Ofícios nº 024/05, do Senhor Nelson Severo de Castro, Chefe Substituto da
Divisão Metropolitana da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, e
507/05, do Senhor Flávio Ferreira Presser, Diretor-Geral do Departamento
Municipal de Água e Esgotos – DMAE. Na ocasião, o Senhor Presidente determinou a
distribuição em avulsos de cópias das Atas da Centésima Oitava, Centésima Nona,
Centésima Décima e Centésima Décima Primeira Sessões Ordinárias e da
Septuagésima Primeira, Septuagésima Segunda, Septuagésima Terceira,
Septuagésima Quarta e Septuagésima Quinta Sessões Solenes, que foram aprovadas,
constatada a existência de quórum deliberativo. A seguir, foi iniciado o GRANDE EXPEDIENTE, tendo o Senhor Presidente informado
que, durante esse período, seria realizada homenagem ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Compuseram a Mesa: o Vereador Elói Guimarães,
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Vereador Paulo Odone,
Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; os Senhores Kevin Krieger, Secretário Municipal de Direitos Humanos e
Segurança Urbana, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto
Alegre; Carlos Josias de Oliveira, Reinaldo Santos Lopes e Jorge Eduardo
Bastos, Vice-Presidentes do Conselho de Administração do Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense; e Senhor Paulo Pelaipe, Diretor de Futebol Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos
Senhores Joaquim José Xavier, Irno
Bordignon e Sérgio Ilha Moreira e das Senhoras Zeine Arus e Ema Coelho de
Souza, Conselheiros do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. A seguir, o
Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino do
Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Em
GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Alceu Brasinha, como proponente da presente
homenagem, ressaltou que a história do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense
é repleta de títulos e vitórias,
comentando a conquista do time no Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão de
Futebol. Em relação ao assunto, teceu considerações a respeito das dificuldades
enfrentadas pelo Grêmio na partida final desse torneio, destacando a
importância desse Título para a historia do clube. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o
Vereador Mario Fraga comentou ser o único Vereador gremista da Bancada do PDT e
saudou a iniciativa do Vereador Alceu Brasinha em homenagear o Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense. Também, comentou o jogo final do Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão de Futebol, entre Grêmio e
Náutico, e anunciou
que no próximo ano irá homenagem o Senhor Antonio Carlos Verardi,
Superintendente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, com o Título de Cidadão de
Porto Alegre. Em
continuidade, o Senhor Presidente convidou o Vereador Alceu Brasinha para
proceder à entrega ao Vereador Paulo Odone de Diploma alusivo à presente
homenagem, concedendo a palavra a Sua Excelência, que, na condição de
Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, agradeceu a honraria recebida. Na oportunidade, o Senhor
Presidente registrou a presença do Senhor Sérgio Bombassaro, Diretor do Quadro
Social do Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense. A
seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do
Hino do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Às quinze horas e vinte e dois
minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às
quinze horas e vinte e nove minutos, constatada a existência de quórum. Em GRANDE
EXPEDIENTE, o Vereador João Antonio Dib, lembrando ações tomadas durante sua
vida parlamentar, que reverteram situações que Sua Excelência julgava
equivocadas, questionou a ordem de votação em que se encontra o Projeto de Lei
do Legislativo nº 020/05 na presente Sessão, afirmando que o fato de a votação
desse Projeto não ter sido concluída na última Sessão Ordinária, faz com que
ele seja obrigatoriamente o primeiro a ser apreciado na Ordem do Dia de hoje. Na ocasião, o Vereador João
Antonio Dib formulou Requerimento verbal, indeferido pelo Senhor Presidente,
solicitando, com fundamento no artigo 105 do Regimento, que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 020/05 seja apreciado em primeiro lugar na Ordem do Dia da
presente Sessão, tendo os Vereadores Ibsen Pinheiro, Margarete Moraes, Nereu
D'Avila, João Antonio Dib, Maria Celeste e Clênia Maranhão manifestado-se a
respeito desse Requerimento. Às quinze horas e cinqüenta e cinco minutos, os
trabalhos foram regimentalmente suspensos, para a realização de reunião
conjunta de Comissões Permanentes, sendo retomados às dezesseis horas e cinqüenta
e dois minutos, constatada a existência de quórum. Na ocasião, em face de
Questões de Ordem e manifestações formuladas pelos Vereadores Raul Carrion e
Clênia Maranhão, o Senhor Presidente prestou informações acerca da ordem dos
trabalhos da presente Sessão. Às dezesseis horas e cinqüenta e quatro minutos,
os trabalhos foram regimentalmente suspensos, para a realização de reunião
conjunta de Comissões Permanentes, sendo retomados às dezoito horas e cinqüenta
e nove minutos, constatada a existência de quórum. Em prosseguimento, os
Vereadores Ibsen Pinheiro, Carlos Todeschini, Clênia Maranhão, Raul Carrion,
João Antonio Dib, Maristela Maffei, Luiz Braz, Paulo Odone e Nereu D’Avila
manifestaram-se em cumprimento ao Vereador Elói Guimarães, pela gestão
realizada no corrente ano como Presidente deste Legislativo, e em saudação ao
Vereador Dr. Goulart, por Sua Excelência ter sido escolhido como candidato à
presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre para o ano de dois mil e seis.
A seguir, o Vereador Dr. Goulart agradeceu o apoio recebido por sua candidatura
ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre para o ano de dois
mil e seis. Às dezenove horas e trinta e cinco minutos, constatada a inexistência
de quórum para ingresso na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou
encerrados os trabalhos da presente Sessão e da Primeira Sessão Legislativa
Ordinária da Décima Quarta Legislatura. Os trabalhos foram presididos pelos
Vereadores Elói Guimarães e João Carlos Nedel e secretariados pelo Vereador
Nereu D’Avila. Do que eu, Nereu D’Avila, 1º Secretário, determinei fosse
lavrada a presente Ata, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do
artigo 149 do Regimento, será assinada pela maioria dos seus integrantes.
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Passamos ao
GRANDE EXPEDIENTE
Hoje, este período é destinado a
homenagear o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, nos termos do Requerimento de
autoria do Ver. Alceu Brasinha.
Convidamos para compor
a Mesa: o Ver. Paulo Odone, Vereador desta Casa e Presidente do Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense (Palmas.); o Sr. Kevin Krieger, Secretário Municipal
de Direitos Humanos e Segurança Urbana, neste ato representando S. Exª o
Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (Palmas.); o Dr. Carlos Josias,
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense (Palmas.); o Dr. Reinaldo dos Santos Lopes, Vice-Presidente do
Conselho de Administração do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (Palmas.); Sr.
Jorge Bastos, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Grêmio Foot-Ball
Porto Alegrense (Palmas.); queremos saudar, também, como extensão de Mesa: o
Sr. Paulo Pelaipe, Diretor de Futebol do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense
(Palmas.); os Conselheiros do Grêmio: Sr. Joaquim José Xavier, Srª Zeine Arus,
Srª Ema Coelho de Souza, Sr. Irno Bordignon, e Sr. Sérgio Ilha Moreira,
ex-Deputado Estadual que nos honram com a sua presença na Casa.
Nós vamos solicitar
que todos, de pé, ouçamos e cantemos o Hino do Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense.
(Ouve-se Hino do Grêmio.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Nós queremos saudar os diversos
dirigentes do Grêmio aqui presentes, a torcida gremista; queremos saudar também
os Vereadores gremistas, os nossos funcionários gremistas, as nossas
taquígrafas gremistas, os nossos jornalistas e as nossas jornalistas gremistas,
enfim, saudar a nação tricolor, que honra, com a sua presença, a Casa do Povo
de Porto Alegre.
O
Ver. Alceu Brasinha, proponente desta homenagem, está com a palavra, em Grande
Expediente, por cedência de tempo do Ver. Bernardino Vendruscolo.
O SR. ALCEU BRASINHA: Sr. Presidente, Ver. Elói Guimarães, Srªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) É muito fácil falar do Grêmio, porque a história do Grêmio é uma
história maravilhosa, de tantas emoções, tantas alegrias, tantos títulos,
tantos campeonatos que nós simplesmente ganhamos. Quero dizer para vocês,
torcedores gremistas, que eu, como torcedor, lá na geral, juntamente com
aqueles torcedores que estão ali e com quem sempre estou, sinto-me muito
orgulhoso de fazer uma homenagem justamente ao Campeão Brasileiro da Segunda
Divisão. Mas não é somente o Campeão Brasileiro da Segunda Divisão, Dr. Paulo
Odone, é também o campeão do “futebol sete”, porque nós ganhamos com sete
jogadores lá em Recife. E quero dizer aos Vereadores, que são gremistas - nós
temos uma bancada gremista aqui -, a nossa amiga Vereadora Maria Celeste, que
permitiram que eu fizesse esta homenagem justamente ao Campeão Brasileiro, não
posso largar esta bandeira que me deu tanta alegria, tanta emoção.
No
dia do jogo, eu só lembro como foi aquele pênalti, o primeiro, que bateu na
trave; o segundo eu não lembro porque eu me ajoelhei, fechei os olhos pedindo a
Deus: “Deus, olhe para nós!” Porque, certamente, Deus estava olhando para 70%
do Rio Grande, que é gremista. Aí, meus amigos, eu fechei os olhos e pedi a
Deus... Quando eu vi aquela bola, e o “santo” Galatto defende... Podes ter
certeza absoluta, Galatto, tu não estás aqui, mas jamais, nós, torcedores,
vamos nos esquecer desse momento tão glorioso que tu nos proporcionaste lá.
Aquele foi “o pé de Deus”, justamente, Vereador. Deus olhou para esta massa
gremista, e eu tenho certeza absoluta de que o Grêmio tem uma parte lá no céu,
porque Deus é gremista e é gaúcho. Por que, meu amigo? Por que Deus estava lá
junto; nós não tínhamos só sete, nós tínhamos mais um atleta, que não estava
inscrito, simplesmente ele colocou a mão e mostrou como há milagre; há milagre,
sim, Senhor! Acredito muito em Deus, e Deus olhou para nós, para essa massa
gremista, para esta torcida maravilhosa que acompanhou o Grêmio até lá.
Vejam,
meus amigos, vou dizer um detalhe, é quase impossível relatar tudo, porque foi
a verdadeira emoção de qualidade, de tranqüilidade, depois que o Galatto pegou
o pênalti. Logo mais, teria ali na frente mais alegria: o Anderson fazendo
aquele verdadeiro espetáculo, driblando e mostrando para todo mundo que ele
estava ali para ajudar o Grêmio; e mostrou que é competente, que é craque,
mostrou que ele também é gremista. Muito obrigado, Anderson, por ter feito
aquele gol, fazendo o Rio Grande chorar, fazendo a família gremista chorar em
casa - quem estava na frente da televisão. Imaginem, Senhores, aquelas pessoas
que não puderam estar lá em
Recife, estavam na frente da televisão - imaginem a dificuldade que foi! Lá
mesmo, eu pensava: “Nós vamos sair dessa”, e imediatamente, quando o Anderson
fez esse gol, eu decidi que voltaria junto com os atletas, no outro dia. Mas
resolvi adiantar o meu vôo, vir na frente, para chegar aqui no aeroporto e
esperar o Grêmio com a sua grande taça, o grande Troféu que Deus nos permitiu
trazer. Torcedores, olhem como é bonito! (Mostra o Troféu.) Isto aqui, meus
amigos, custou as lágrimas de nós, torcedores; dos atletas; dos dirigentes do
Grêmio; do Paulo Pelaipe que trabalhou muito para nos dar essa alegria. Muito
obrigado, Paulo Pelaipe; muito brigado, Presidente Odone, pelo senhor ter feito
essa nação tricolor chorar naquele dia tão importante. Deus é gremista, porque
simplesmente quando cheguei aqui, peguei o caminhão e voltei ao aeroporto para
esperar o meu Grêmio que estava chegando. Quando nós chegamos lá no aeroporto,
estava lotado de torcedores, mais de 5 mil torcedores estavam lá. Isso
demonstra que nós ganhamos, sim, somos campeões da Segunda Divisão, mas com
muito orgulho, muita garra e muita tranqüilidade. E nós, com certeza, como
especialistas na Copa Brasil - Dr. Paulo Odone, que inaugurou a Copa Brasil -,
certamente vamos buscar uma Copa Brasil, novamente, para irmos para a
Libertadores da América, logo ali na frente, e buscar mais um campeonato
mundial. Certamente o Grêmio, em 2007, estará lá novamente, porque quando eu
fiz a homenagem aqui para o Dr. Paulo Odone, no dia do aniversário do Grêmio,
eu pedi: “Doutor, queremos ser campeões”, e o Doutor disse: “Brasinha, nós
passando já está muito bom”. Eu disse: “Não, queremos ser campeões”.
Dou graças a Deus, porque
nos permitiu estarmos aqui com o Troféu que é nosso, definitivo, pois só nós
temos a Segunda Divisão; faltava isso, e agora só falta o campeonato das
estrelas, só falta o campeonato da lua, porque nós já ganhamos tudo, só falta
isso aí, vamos subir no planeta e ganhar novamente! (Palmas.)
A Srª Maria Celeste: V. Exª permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Quero, em nome da nossa Bancada, a do Partido dos Trabalhadores,
que tem quase a maioria dos Vereadores gremistas, saudar especialmente o
Presidente do Grêmio, Ver. Paulo Odone, que é nosso colega, e todos os
dirigentes que aqui estão compondo a Mesa; saudar o Secretário que está
representando o Prefeito, e em especial todos os que estão aqui, nesta tarde,
toda a torcida gremista que vem aqui, nesta brilhante idéia do Ver. Brasinha.
Como tinha disponível o meu Grande Expediente, entrei em contato com o Vereador
e acordei com ele para que pudéssemos estar prestando esta pequena homenagem a
um time tão valioso, e tão valoroso, como este que tem dado tantas alegrias
para a torcida especial de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul.
Quero lembrar que naquele
dia, Ver. Brasinha, no dia daquele jogo extremamente importante - que nos
colocou de novo na Primeira Divisão - nós estávamos numa Convenção do Partido
dos Trabalhadores, durante o dia todo, e, no final, foi uma explosão de alegria
daqueles companheiros que congregam a mesma agremiação do Grêmio Esportivo. Foi
uma alegria muito grande, depois de um sofrimento muito grande, quando
acompanhamos juntos àquela linda luta dos jogadores naquele jogo, que foi
histórico e memorável.
Vida longa ao Grêmio!
Parabéns pela sua iniciativa, parabéns à Diretoria, contem sempre com o nosso
apoio, a torcida gremista do Estado do Rio Grande do Sul. Muito obrigada.
(Palmas.)
O Sr. Aldacir Oliboni: V. Exª permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Brasinha, é com muita alegria - embora sendo o único colorado
da Bancada do PT colorado -, que quero parabenizar o Grêmio, até porque há um
fato importante na minha família, porque os meus dois filhos são gremistas, e
eu e minha esposa somos colorados. Mas eu me sinto até constrangido em não ir a
Gre-Nais; a partir de agora, nós, colorados, temos a felicidade de unir a
família para irmos aos Gre-Nais. Por isso, nós, colorados, queremos dar as
boas-vindas aos gremistas para a Primeira Divisão.
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Vereador.
A Srª Mônica Leal: V. Exª permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Brasinha, aqui fala a representante da Bancada do Partido
Progressista, que é toda gremista, inclusive o Secretário que está à Mesa é
gremista e veste uma camisa do Grêmio, com muita honra cumprimento também ao
Presidente do Grêmio, meu querido Ver. Paulo Odone. Quero cumprimentá-lo, em
nome da Bancada, e dizer que nós todos estamos muito felizes com essa
comemoração, principalmente agora que o Grêmio passou novamente para a Primeira
Divisão. Obrigada.
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Vereador.
A Srª Manuela d’Ávila: V. Exª permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Brasinha e Ver. Paulo Odone, Presidente do Grêmio, em nome da
minha Bancada, do PCdoB, que é 100% composta por colorados, nós gostaríamos de
cumprimentá-lo e cumprimentar o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, porque nós
sabemos que no futebol brasileiro, na atualidade, nós temos tido muitos
momentos difíceis, o nosso time passou por esses momentos, e vocês venceram,
sim, na Segunda Divisão, num campeonato sem nenhuma dúvida, sem nenhum problema
judicial, sem nenhum problema de outra natureza. Vocês são campeões, de fato, e
estão de volta junto conosco, porque nós gaúchos, não somos nem 70% colorados,
nem 70% gremistas; somos colorados e gremistas em igual proporção, pelo menos
no dia de hoje, parabenizando o Grêmio Futebol Clube, por mais esta conquista.
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Vereadora.
O Sr. Luiz Braz: V. Exª permite um aparte?
(Assentimento do orador.) Ver. Brasinha, na Bancada do PSDB somos em dois
Vereadores - eu sou gremista, e o Ver. Sebenelo é colorado -, mas com certeza
absoluta, toda a Bancada está saudando o Grêmio neste momento, principalmente o
Ver. Brasinha, elogiando-o pela sua atitude, propiciando a esta Casa a
homenagem ao Grêmio por ter novamente reascendido à primeira divisão. Com
certeza absoluta o Grêmio, que já deu tantas vitórias para o povo gaúcho e não
apenas para nós gremistas, está de volta. Tenho certeza absoluta de que sob o
comando do Odone - que é um homem a quem temos de cumprimentar pela sua
valentia, pela sua ousadia em enfrentar os desafios que enfrentou e continua
enfrentando -, o Grêmio, com toda esta gente de valor, ainda dará muitas outras
alegrias para todos nós aqui do Rio Grande do Sul. Parabéns.
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Ver. Luiz Braz.
O Sr. Professor Garcia: V. Exª permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Brasinha, quero-lhe parabenizar por esta homenagem,
parabenizar o Presidente do meu Partido, o Ver. Paulo Odone, e dizer que quando
eu vim para o PPS, brinquei com o Odone que o único óbice que havia era o fato
de ele ser gremista; eu sou colorado. Mas quero dizer da grande alegria para o
futebol do Rio Grande do Sul, que mais uma vez ganhou com um time da grandeza
do Grêmio, e que assim no ano que vem teremos o tão esperado Gre-Nal! Isso é
bom para o Rio Grande, é bom para a dispersão das torcidas. Então, quero
parabenizar por esta iniciativa de trazer a esta Casa a questão da cultura
maior popular que é o futebol. Parabéns a V. Exª; parabéns ao Ver. Paulo Odone
e esperamos que cada vez mais cresça o futebol do Rio Grande.
O SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado, Vereador.
O Sr. José Ismael Heinen:
V. Exª permite um aparte
(Assentimento do orador.) Meu grande amigo Ver. Brasinha, meus parabéns, quero
cumprimentar o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense na figura do seu grande
Presidente, colega Paulo Odone. Aqui fala um colorado, mas também com a família
mesclada. Meu pai tinha uma tristeza: a de ter um filho colorado - eu. E eu
também tenho um filho gremista. Diz ele que era para vingar o avô dele. Mas,
Brasinha, eu quero te dar os parabéns pelo entusiasmo, pelo que tu
transpirastes, porque isso eu acho que é a autenticidade desta homenagem. É a
alma do desporto do Rio Grande do Sul, é a alma do gremista e, com certeza, é a
alma do colorado também.
Agora, estamos novamente
iguais. Vamos disputar palmo a palmo, porque as conquistas de um dependem da
grandeza do outro.
Parabéns ao Grêmio, longa
vida, muitas conquistas mais, novos desafios, e sempre o colorado também,
buscando o embate, o desequilíbrio, fazendo do Rio Grande do Sul uma terra
vermelha. Obrigado.
O
SR. ALCEU BRASINHA:
Obrigado, Vereador.
O
Sr. Ervino Besson: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Mais uma vez, parabenizo V.
Exª Já cumprimentei, de forma carinhosa, o Presidente Paulo Odone, e
cumprimento também os demais membros da Diretoria, e é uma honra a presença do
Kevin Krieger, nosso Secretário da Justiça e Segurança.
Sem dúvida, só quem
participou daquele histórico jogo do Grêmio sabe o que é o sofrimento. Já fui
conselheiro do Inter, na época dos Eucaliptos, e sei do sofrimento. Mas eu
sentia do Paulo Odone, quando das entrevistas em que participávamos juntos,
aquele sofrimento, e a gente sofria junto, porque é um clube gaúcho, do Rio
Grande do Sul.
Portanto, presto a V. Exª
esta homenagem, já que V. Exª é o símbolo do estímulo ao Grêmio. Sou colorado,
V. Exª é gremista, e um time depende do outro.
O
SR. ALCEU BRASINHA:
Obrigado, Vereador.
A
Srª Maristela Maffei: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Brasinha, Presidente
Paulo Odone, Direção, torcida, e incluo aqui a minha filha, a Luiza, que
estaria fazendo uma grande festa se estivesse agora, aqui, desejar felicidades.
De fato, no dia do jogo, pela emoção da Luiza, acabei torcendo junto, porque
foi um fato inusitado que levou todos a torcer. Tenho certeza de que vocês
fariam a mesma coisa pelo Inter. Quero-me somar a este momento de alegria, como
colorada, e afinal de contas, são coisas boas, que nos trazem alegrias, e o
Inter e o Grêmio são isso. E queremos o Grêmio na Primeira Divisão, porque vai
valorizar o futebol tanto do Inter quando o do Grêmio.
Portanto, parabéns pela
iniciativa, e pela conquista do título do campeonato. Obrigada.
O
SR. ALCEU BRASINHA:
Obrigado, Vereadora.
O
Sr. Ibsen Pinheiro: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Quero cumprimentar V. Exª pela
iniciativa, e também dar uma informação aos torcedores do Grêmio, e dirigentes,
com exceção do Ver. Paulo Odone, que tem ciência própria daquilo que vou dizer.
O Ver. Brasinha é uma agradável surpresa para todos nós, que recebemos um
torcedor que já virou cartola nesta Casa, é um Vereador atuante, operante, com
Projetos que têm impacto no nosso trabalho, e este depoimento eu quero dar
àqueles que imaginam apenas o Brasinha do seu caminhão e da sua paixão
tricolor. Mas ele é um Vereador integral da Cidade, e este depoimento eu faço
por dever de justiça. E trago a voz da minha Bancada, sem poder dizer que temos
lá um Gre-Nal, porque lá nós temos um torcedor do Juventude - eu tive que
adotar Juventude de Iraí - e que torce também para o Ipiranga de Frederico
Westphalen; é um torcedor para dois clubes, Ver. Bernardino Vendruscolo.
Temos um magistrado,
também, que é o Ver. Haroldo de Souza. O clube dele é o futebol gaúcho e vibrou
com o feito do Grêmio como vibra com todos os feitos do futebol do Rio Grande
do Sul. Eu mesmo disse a ele que ficava adequado que ele falasse. Ele me
respondeu que ficava mais adequado que eu falasse.
Então, eu trago também o
sentimento dos dois colorados da Bancada, o Ver. Sebastião Melo e eu, mas com a
certeza de que este sentimento de regozijo pelo feito do Grêmio é um sentimento
absolutamente generalizado. Eu já disse desta tribuna, uma vez, saudando o Ver.
Paulo Odone, que há duas formas de ser gremista, uma delas é torcer pelo Grêmio
e outra secar o Grêmio, porque são duas formas de ser colorado. O que nós não
somos é Vasco ou Fluminense, Palmeiras ou Corinthias; isso nós não somos. O que
nos afeta é Grêmio; o que nos afeta é Internacional. E essa paixão que nos
divide une o Rio Grande.
Então, por isso, nesta hora
em que um é homenageado, é quase inevitável a lembrança do parceiro, mas é uma
homenagem que faço em nome desta Bancada, do PMDB, para registrar, mais uma
vez, os cumprimentos e personalizá-los na figura do seu Presidente, que foi o
grande condutor, e registrar, uma vez mais, a coragem que se exige de quem
abraça a idéia de ser dirigente em futebol, porque, primeiro, já ganha um
carimbo pejorativo de cartola, e segundo, é o escalado para explicar as
derrotas. E as vitórias, como sabemos, são dos heróis lá de dentro do campo.
São os dirigentes que dizem isso: os heróis constroem a vitória dentro do
campo, e os dirigentes explicam a derrota. Por isso, aos dirigentes, eu quero
fazer esta homenagem; à torcida, na figura do Brasinha, e, naturalmente,
também, aos atletas.
E quero dizer que esta Casa
plural representa 100% do sentimento da Cidade tanto na vida pública quanto na
vida esportiva. Parabéns, Grêmio Porto Alegrense. Permitam-me dizer uma coisa
que se repetiu muito, mas com uma pequena alteração: “Ão, ão, ão, 1ª divisão!”
Parabéns!
O
SR. ALCEU BRASINHA: Obrigado,
Ver. Ibsen Pinheiro. Eu gostaria de relatar que, quando eu estava indo, dentro
do avião, o talentoso amigo, jornalista Haroldo de Souza, estava lá. Chegando
lá, o Haroldo disse: Brasinha, não deu para vir o caminhão? Eu disse: Não, não
deu, mas viemos de Gol e, com certeza, vamos buscar o gol. Certamente, a
torcida do Grêmio estava presente lá. Juntamente com esta torcida maravilhosa,
quando o Grêmio passou as suas dificuldades, mas ganhou, também essa torcida
maravilhosa, que é a alma castelhana, a geral, que está sempre presente,
cantando, mesmo nas horas difíceis, nas horas de derrota. E a torcida geral
está de parabéns, vocês que são representantes da torcida geral. (Palmas.)
Quero dizer também que, na
minha família, eu me sinto muito honrado, porque os meus dois filhos são
gremistas. E, também, a minha esposa é gremista, e está presente, aqui. O
Nícolas, que gosta da geral, e a Patrícia, a minha esposa, são gremistas. Eu
fico muito feliz por ter esta família.
Dr. Paulo Odone, nós
podemos fazer um pedido para o senhor? A torcida pede que o senhor fique.
(Palmas.) “Fica, Fica, Fica”.
Dr. Paulo Odone, o senhor
nem sabe o quanto o senhor é importante para nós, lá no Grêmio! O senhor tem o
talento e tem o dom do futebol. Só o senhor, mesmo, pode nos levar, novamente,
para uma conquista da Copa Brasil. Logo ali na frente, nós buscamos a
Libertadores, Dr. Paulo Odone. Vamos nesta, Dr. Paulo Odone, a torcida pede, o
Rio Grande pede, porque a maioria do Rio Grande é gremista e está pedindo. E,
também, eu gostaria de relatar que, na volta de lá para cá, estava o grande, o
talentoso, Haroldo de Souza, narrando o gol, dentro do avião e no aeroporto,
também, fazendo a alegria de todos nós, torcedores. O Haroldo narrou o gol, e
eu fiquei muito feliz. Obrigado, Haroldo, por ter feito a narração do gol,
aquela festa no aeroporto. Assim mesmo, os caras estavam de olho em nós, não
estavam querendo que nós fizéssemos aquela festa.
Mas, tudo bem. Então, eu
quero pedir desculpas a vocês, porque eu amo o Grêmio, eu amo a minha família,
amo vocês, gremistas, torcedores da geral. Vocês podem ter a certeza de que
estão no meu coração, aqui. Se houver um jogo, e não tiver ônibus para irmos -
e não tiver o meu caminhão - nós vamos a pé, porque eu não deixo nenhum de
vocês a pé, vamos tudo dentro do baú do caminhão, gente!
Torcedor da geral não fica
mal, estamos lá juntos para conferir, onde o Grêmio estiver, e como estiver, e
do jeito que vier, nós estamos do lado do Grêmio, estaremos todo o Campeonato
Gaúcho, nesse ano, juntamente com o barulho do caminhão do Brasinha no interior
do Estado. Muito obrigado, senhores e senhoras. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O
Ver. Mario Fraga está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. MARIO FRAGA:
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Elói
Guimarães. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Sr. Paulo
Pelaipe, Diretor do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, a quem tenho muito honra
de conhecer e admirar profundamente, principalmente nas questões gremistas.
Vereador, amigo Alceu
Brasinha, proponente desta homenagem; dirigentes; conselheiros; torcedores do
Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Srªs Vereadoras e Srs. Vereadores,
assistência da TV Câmara e todos que estão nesta homenagem proposta pelo Ver.
Brasinha, feita com muita dignidade. Eu represento aqui a Bancada do PDT. De
seis Vereadores, Ver. Paulo Odone, eu sou o único gremista, graças a Deus! Não
fico com ciúmes deles, de jeito nenhum. Mas, represento aqui o nosso Líder, Dr.
Goulart, que se junta a esta homenagem, e hoje foi escolhido Presidente desta
Câmara para 2006 (Palmas.); o Ver. Márcio Bins Ely, o Ver. Ervino Besson, o
Ver. Nereu D’Avila e a Verª Neuza Canabarro, que é colorada, mas que tem em
casa o Dr. Alceu Collares, Conselheiro do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e um
grande gremista.
Eu queria me juntar a esta
homenagem do Ver. Brasinha - não queria roubar, de jeito nenhum, esta homenagem
sua -, mas não posso deixar de expressar o nosso sentimento gremista e de todos
os Vereadores gremistas desta Casa. O Ver. Brasinha é hors-concours entre os nossos torcedores. Mas todos nós temos nos
encontrado no estádio Olímpico, Secretário Kevin, Ver. Brasinha e outros
Vereadores que encontramos nessas lutas.
Queria também dizer do
sacrifício que foi, naquele sábado à tarde, aquela vitória. E hoje o Ver.
Brasinha informou que fomos também campeões de “futebol sete”. Esta legítima
taça (mostra a taça) representa um grande sacrifício, uma grande luta e um
carinho especial - Ver. Paulo Odone, pois infelizmente, em outra oportunidade,
já estivemos na segunda divisão.
Hoje, quando eu vejo o Ver.
Brasinha pedir para o Paulo Odone ficar, eu acho meio complicado. Acho que o
Vereador e meu amigo Paulo Odone fez, junto com a sua diretoria, uma grande
coisa por nós todos. Eu acho que ele tem que pensar, refletir, e, se ele quiser
dar uma parada, ele tem as lutas dele pela frente. Essa luta, para todos os
gremistas, vai ficar marcada para sempre.
Eu queria registrar também que, na nossa família - o Ver. Paulo Odone
sabe - somos todos gremistas, e na segunda-feira, falei com meu irmão, e
infelizmente, por estar trabalhando, Antônio Carlos Verardi, não está presente.
Mas, eu gostaria que V. Exª dissesse a ele que pretendo fazer uma homenagem,
nesta Casa, no ano que vem, concedendo o único título que eu tenho para dar
aqui, de Cidadão de Porto Alegre, a Antônio Carlos Verardi, por toda essa luta
no Grêmio. (Palmas.) Esta homenagem deve-se ao fato de eu ter
praticamente “morado” dentro do Estádio Olímpico quando tinha 9, 10 anos, pois
o meu irmão trabalhou por 19 anos no Grêmio, e nós, meu pai, minha mãe, seis
irmãos, todos gremistas, meus três filhos, fizemos a homenagem, Ver. Paulo
Odone, com aquela camiseta que a gente conseguiu, com a foto que a gente fez e,
em vez de mandar, eu e meu irmão estivemos em Bagé levando pessoalmente para
ele. Foi lindo ver a emoção - que eu pensei que não teria, e teve -, de um
garoto de 15 anos - eu tenho um de 15, um de 21 e um de 24.
Ver. Paulo Odone, não consegui lhe contar ainda,
mas foi emocionante para este pai levar aquela camiseta com a sua foto, com a
foto do Ver. Brasinha, entregar para ele lá em Bagé. Fiquei superemocionado, e
ele também. Então, agradeço ao Brasinha, ao Grêmio e a todos os gremistas.
Muito obrigado! Viva o Grêmio!
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Convidamos o Ver. Alceu Brasinha a proceder à entrega do Diploma ao
Presidente do Grêmio, Ver. Paulo Odone.
(Procede-se à entrega do Diploma.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Passamos a palavra ao ilustre e combativo Ver. Paulo Odone, Presidente
do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. (Palmas.)
O SR. PAULO ODONE: Sr. Presidente, Srªs Vereadoras e Srs.
Vereadores, caro Secretário Kevin Krieger, representando o nosso Prefeito
Municipal, José Fogaça - também Conselheiro do nosso Grêmio; Dr. Carlos Josias,
meu ilustre companheiro de Conselho de Administração, Vice-Presidente do
Grêmio, ele e os seus torpedos; meu caro companheiro também do Conselho de
Administração Reinaldo Lopes; nosso caro “Brutus” Jorge Bastos, também
Vice-Presidente do Conselho de Administração, ele que tirou a barba, que
cultivou durante tanto tempo, depois do jogo do Náutico, promessa feita e
cumprida; meu caro amigo Paulo Pelaipe, que, com tanto esforço, durante o ano
assumiu como Diretor de Futebol do Grêmio, ele e o Dr. Renato Moreira, que não
pode estar aqui por compromisso profissional no futebol do Grêmio, realmente,
foi quem pôde dar condições de que nós chegássemos ao final com o êxito que
tivemos em campo. Quero cumprimentar ainda, que estão presentes aqui, alguns
Conselheiros do Grêmio, o Dr. Joaquim Xavier, nosso amigo, e o Sérgio Ilha
Moreira, também o meu querido amigo e Conselheiro, que tanto também me
assessorou na presidência; mas, principalmente, duas Conselheiras a Dona Zeine
Arus e a Dona Ema, e nas duas quero homenagear a mulher gremista. Uma salva de
palmas. (Palmas.)
Nilo
Bordignon, Conselheiro e nosso dirigente, Coordenador do Departamento Consular
do Grêmio, hoje a ocupação principal dele é dizer, Presidente, para os Cônsules
do Interior que não dá para nós irmos lá no dia tal, pois já não tem agenda,
porque o Rio Grande inteiro quer receber o Grêmio, nem que seja só o Presidente
ou o dirigente, mas quer fazer festa para extravasar o seu orgulho, a sua
auto-estima.
Finalmente, meu querido
Ver. Alceu Brasinha, o Brasinha - vocês viram - é o retrato do Grêmio. Ele,
para me entregar um Diploma enroladinho, querida Maristela Maffei, não
conseguia dizer nada, engasgou, quase chorando. É a emoção pura, é a paixão
pura do Grêmio, é o Brasinha! Nunca o hino do Grêmio, do Lupicínio, foi tão bem
justificado: “Com o Grêmio onde o Grêmio estiver”. Qualquer lugar que nós
fomos, o Brasinha estava junto, com ou sem aquele caminhão-baú dele. Quando
dava, ele ia com o baú até São Paulo, ia com o caminhão-baú para Florianópolis,
São Paulo, Santo André. De vez em quando, a Polícia Militar o mandava botar
aquilo longe antes que depredassem - os nossos adversários aguerridos. E quando
não deu mais o baú, ele foi de avião mesmo, pela Gol, foi a todas. E não foi
ele sozinho, é que assim como o Brasinha é torcedor, quem fez o diferencial
dessa jornada do Grêmio, Brasinha, quem fez a diferença em relação aos nossos
competidores foi essa coisa maravilhosa que é a torcida tricolor, a paixão
tricolor, a quem nós temos que render o tributo desse troféu e de todas as
conquistas do Grêmio. (Palmas.) Desculpe-me, minha querida Verª Maria Celeste,
foi um “show de bola”. Ela também foi conosco, ela foi maioria em
Florianópolis - maioria mesmo -, ocupando o Estádio do Avaí, abaixo de chuva,
de noite, ela foi a Santo André. E o espaço que a Polícia Militar tinha dado
estourou, eles tiveram que duplicar. E era gente chegando de carro, de ônibus,
de carona, foi um negócio fantástico. E no Olímpico, Sr. Presidente, a mídia
televisiva, o mundo inteiro focava aquele show do que chamam a torcida
da geral, que começou ali com o que eu chamo núcleo duro, uma torcida que se
chamava, Ver. Ibsen Pinheiro, alma castelhana. E eu sempre tinha uma certa
coisa, nós, que admiramos um pouco o futebol do Prata, pela garra, pela força,
dizia: “Mas estamos perdendo um pouco a nossa identidade”. Pois, agora, depois
de Recife, não há mais alma castelhana, tem alma tricolor, alma gaúcha, nossa!
Porque aquela torcida que começou e virou a torcida da geral, sabe, Ver. Carlos
Comassetto, quanto mais ingresso nós vendíamos para a geral, mais espaço eu
tinha à esquerda do campo. “Mas o campo não está lotado”, eu brigava com o
pessoal do Grêmio e da segurança. Não, é que eles se acotovelam ali na torcida
da geral, ali onde eles fazem avalanche. Aqueles que começaram com 500, hoje,
são uns 12, 20 mil, que cantam o jogo inteiro os hinos de guerra, de paixão e
de amor, o tempo inteiro! O time da Portuguesa havia feito dois gols em casa, e
aqueles malucos maravilhosos estavam lá cantando o hino do Grêmio! Quanto mais
vendia, mais queriam comprar. Por quê? Porque eles vão para lá. E eu disse: “Então,
vende mais. Vamos fechar o espaço”. E fechamos aquele anel do Olímpico com
eles. Eles fizeram a diferença.
E eu acho que todos nós,
Ver. Brasinha - não é somente V. Exª -, estamos em estado de graça com o
Grêmio. Se eu cometi uma loucura na minha vida - e eu acho que essa foi uma das
maiores -, foi uma das loucuras mais saudáveis que eu cometi, este ano, com o
meu Grêmio.
Vejam a Verª Maria Celeste:
hoje, pela manhã, nós estávamos numa “pauleira”, aqui e, agora, ela está
maravilhosa com essa camiseta preta do Grêmio, que a torcida inventou. E o pior
é que essa camisa não existe. Muitas pessoas pedem, pedem, mas não há para
vender. Parabéns, Verª Maria Celeste, pela tua paixão! É a segunda vez que eu
te vejo, maravilhosa, fardada com a camiseta do Grêmio.
Há tanta homenagem
para o Grêmio, que eu já estou me sentindo meio repetitivo. Sigam um conselho:
festejem o que der esse feito do Grêmio! Que os gremistas do mundo inteiro usem
e abusem desse estado de graça! Passem esse final de ano de forma maravilhosa
depois desse feito, pois eu nunca tinha visto uma jornada heróica, dramática,
épica, sofrida! Foram, certamente, os 25, 30 minutos de maior tormento,
sofrimento, de tensão da minha vida! Passou um trem em cima de mim, que pesava
uma tonelada! E muita gente do meu lado dizia: “Não pode deixar bater esse
pênalti”. Hoje, a gente brinca um pouco no plenário. Quando a gente está
correndo o risco de perder algum Projeto, eu digo: “Bate pênalti! Se perder,
perdeu”. A frase “bate o pênalti” vai ficar como um bordão na história do Rio
Grande do Sul.
Até a hora de bater o
pênalti foi aquele sofrimento de milhares e milhares de gremistas por esse
mundo inteiro, que desligaram a televisão, que saíram porta a fora, como foi o
caso de um índio xucro lá do Itacurubi, que me disse: “Eu larguei a televisão,
Dr. Paulo, e fui cuidar das minhas vacas”. Depois, foram contar para ele que o
Grêmio ganhou, mas ele não acreditava e achava que era maldade.
Um amigo meu me ligou da
Espanha, porque o Conselheiro Norton viajava para Bélgica, por causa de uma
convenção mundial dos hotéis, bares e similares, e ele não pôde saber e, quando
o celular, no aeroporto, dava o pênalti, bateu, um a zero, ele achou que um a
zero era contra, e aí, quando chega na outra escala, não era, estava o filho na
Internet, ou seja, há um drama em cada canto do mundo em função daquele jogo.
Pois bem, também ali tem uma frase que foi justificada nessa jornada: “Sirvam
nossas façanhas de modelo a toda a terra”. Quando tudo estiver perdido, quando
você estiver derrotado, liquidado, não tem saída, lembre-se do jogo Grêmio e
Náutico. Sempre tem uma saída, quando a gente tem convicção, paixão e
determinação de luta. Obrigado, Brasinha, esta homenagem o Grêmio precisava
receber e recebeu de ti aqui. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Nós estamos
encerrando esta homenagem, neste Grande Expediente, para, mais uma vez, saudar
o Grêmio, sua torcida, seus atletas, seus dirigentes. Também queremos registrar
aqui a presença do Conselheiro Sérgio Bombassaro, que é o Diretor do Quadro
Social do Grêmio.
Quero dizer ao Presidente
Paulo Odone da satisfação da Casa em testemunhar o seu esforço nessa brilhante
campanha que o Grêmio fez, voltando ao lugar de onde nunca deveria ter saído,
porque o Grêmio faz parte das tradições do Rio Grande. Dizíamos, quando
homenageávamos o Grêmio Porto Alegrense este ano, que nós, colorados,
Presidente Paulo Odone, estávamos esperando pelos Gre-Nais; o Gre-Nal é uma
festa gaúcha, é uma festa, até diria, nacional, que faz bem para os gaúchos. E,
quando a torcida gritava, ali das galerias “Fica, Paulo Odone!”, eu aqui dizia, Presidente Paulo Odone, Ver. Paulo Odone:
“Olha, reedita Dom Pedro”. E ele me dizia: “Se é para bem geral da nação
tricolor, diga ao povo que fico!” Ele está dizendo ao povo que fica! (Palmas.)
Com
essas palavras, nós queremos, mais uma vez, saudar aqui a Direção do Grêmio,
desejando muito êxito na sua luta, na sua construção dessa alegria do povo que
é o futebol.
Solicito
que executem o Hino do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
(É
executado o Hino do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Estão suspensos os trabalhos da presente Sessão para as despedidas.
(Suspendem-se
os trabalhos às 15h22min.)
O SR. PRESIDENTE
(Elói Guimarães - 15h29min): Retomamos os trabalhos desta Sessão, após festiva homenagem à campanha
do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, por iniciativa do Ver. Alceu Brasinha.
O Ver. João Antonio Dib está com a palavra em
Grande Expediente, por cedência de tempo do Ver. Carlos Comassetto.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Srªs Vereadoras e Srs. Vereadores, quer me
parecer que eu vim para esta Casa há 34 anos para ser um Vereador polêmico. Eu
lembro de que, logo no início, no meu primeiro ano, nos meus primeiros meses, a
Câmara tinha 21 Vereadores, melhor número do que hoje, votava-se a
transformação da ilhota em praça. E eu que conhecia um pouco do Plano Diretor
de então achava que seria um prejuízo para a Cidade transformar aquela área em
praça. Ela deveria ser urbanizada e deveria trazer recursos para o Município.
Foi o que aconteceu. Só que, à medida que discutiam e debatiam, eu senti que
seria aprovado por unanimidade, com exceção deste Vereador. Houve uma pequena
interrupção, e eu disse ao Ver. Aloísio Filho, que eu tenho a satisfação de
contar entre os amigos que
me orgulharam ao longo da minha vida, disse que faria uma Questão de Ordem, e
ele me disse: “Dib, estás chegando na Câmara, e eu tenho 22 anos de Câmara, não
há saída!” Respondi: ”Muito bem, quando V. Exª abrir a Sessão, vou formular uma
Questão de Ordem”. Formulei a Questão de Ordem, Sr. Presidente, e o Projeto foi
retirado da Ordem do Dia, porque, na realidade, não cumpria os requisitos da
Lei Orgânica e do Regimento.
O Prefeito Olívio Dutra
aumentou a tarifa de água fora do permitido. Eu formulei uma Questão de Ordem,
e ele foi advertido publicamente pela Câmara. O mesmo aconteceu com o Prefeito
Tarso Genro. Hoje, de manhã, contei que numa Questão de Ordem, eu terminei com
o jeton na Câmara Municipal. Fui, na oportunidade, secundado pelo Ver. Flávio
Koutzii, que hoje diz que deixará a política, está desencantado, porque vê nos
políticos coisas que não são do seu agrado. E é por isso, Sr. Presidente, pelo
apreço que lhe tenho, pela consideração e amizade que nos une há muito tempo,
já que viemos dos mesmos locais - Prefeitura de Porto Alegre -, trabalhamos
juntos, hoje o que coloquei na Questão de Ordem, no Requerimento, o fiz com
plena convicção. Eu não tentei, em momento nenhum, desmerecer a autoridade do
Presidente. Continuo, neste momento, com a convicção de que eu formulei a
Questão de Ordem correta, que eu fiz o Requerimento correto e não fui atendido,
no entanto eu disse que não discutiria com o Presidente e até a expressão que
usei foi “Presidente preside, e eu respeito”.
Mas eu volto a dizer a V.
Exª, Sr. Presidente, que estou usando um documento fornecido por V. Exª, assim
eu fazia com o Secretário da Fazenda, quando eu usava a disponibilidade
bancária da Prefeitura - ele é quem me dava os dados. Então, aqui está dito
pela Procuradoria que (Lê.): “A votação será realizada com a presença da
maioria absoluta dos Vereadores. Parágrafo único. A votação será contínua e só
em casos excepcionais, a critério do Presidente, poderá ser interrompida.”
Adiante, diz, numa situação (Lê.): “Votação efetivada. Resultado evidencia
falta de quórum” - foi o que aconteceu conosco -. A Mesa declara nulo o
processo de votação, em razão desse fato. Procedimento: Sessão seguinte,
refaz-se todo o processo de votação, com o encaminhamento e tomada de votos. A
proposição não tem uma apreciação priorizada, é colocada na ordem estabelecida
no art. 105 do Regimento.” E o que diz o art. 105 do Regimento? “A Ordem do Dia
será organizada com a seguinte prioridade: I - proposição em votação iniciada.”
Também aqui: “A proposição não tem sua apresentação priorizada, é colocada na
ordem estabelecida no art. 105 do Regimento.” Já na outra situação: “Em
conformidade com o Parecer 213/95 da CCJ” - e nesse momento o Presidente da
Comissão de Justiça era V. Exª, nobre Ver. Elói Guimarães -, “aprovado pelo
Plenário em 18 de agosto de 1995, na Sessão seguinte dá-se continuidade aos
encaminhamentos, fazendo jus às Bancadas que ainda não o fizeram. Proposição
priorizada na Ordem do Dia, pelo fato de o processo de votação estar iniciado.”
Desta forma, Sr.
Presidente, eu não pretendia, em momento nenhum, colocar embargos na
administração de Vossa Excelência. Mas eu olho agora à tarde e vejo que
novamente ele passou para a 11.ª posição, e eu estou, neste momento, requerendo
a V. Exª - e agora eu quero, na forma do art. 94 - a inversão na Ordem do Dia.
Eu quero que o Projeto seja colocado em primeiro lugar, e que, se o Plenário
decidir o contrário, é uma decisão de Plenário. Mas este é o Requerimento que
eu quero ver ser votado, pois não pode o Vereador propor um Requerimento e não
ser votado em Plenário.
Portanto, como disse, eu
nasci, talvez, para ser um Vereador polêmico, mas eu estou colocando este
Requerimento e eu tenho a convicção de que agora V. Exª o colocará em votação,
e nós teremos o resultado - “sim” ou “não”, não interessa, mas nós queremos o
resultado. E eu, como não tenho outra coisa para fazer mesmo, eu só sou
Vereador, e por ser Vereador sete dias por semana, 24h por dia, de repente eu
sou polêmico mesmo. Até porque não tendo o que fazer, eu leio algumas coisas de
Regimento Interno, de Lei Orgânica, e até de pareceres de outros legislativos
que não o nosso, como o da Câmara Federal, como o do Senado, agrada-me muito
olhar os canais 17 e 18 porque eu aprendo sempre um pouquinho. Saúde e PAZ!
(Não revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Ver.
João Antonio Dib, V.Exª sabe do apreço que lhe tenho, mas eu gostaria de
primeiro dizer que eu continuo com o entendimento que tinha e que mantenho; e
mais, se V. Exª ler o art. 105, ali diz que a Ordem do Dia será organizada com
a seguinte prioridade: proposição com votação iniciada. Não é o caso. Aquela
votação não aconteceu, ela foi anulada. Bem, não precisaria dizer que V. Exª já
adotou esses procedimentos aqui estabelecidos.
Por outro lado, Ver. João
Antonio Dib, no que diz respeito à segunda questão, eu quero dizer a V. Exª que
nós vamos seguir a ordem da manhã: votado o Projeto da CIP, entra o Projeto do
Mobiliário Urbano; depois, entra a discussão do nepotismo; o terceiro é o
cooperativismo; depois o quarto, o quinto; portanto, o sexto é exatamente o
Projeto que altera o horário dos bares - PLCL nº 020/05. Ele não será colocado,
de forma nenhuma, lá no fundo, como V. Exª disse. Está aqui (Mostra
documento.): é o Presidente que determina. Eu pediria que a Verª Mônica me
permitisse... Está aqui (Mostra documento.): vai-se seguir esta ordem.
Poderemos colocar outros aqui, mas nesta ordem nós não mexemos, Ver. João
Antonio Dib.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB (Requerimento): Eu não desejo discutir
com V. Exª; eu estou colocando um Requerimento, na forma do art. 94 do
Regimento Interno, solicitando que o PLCL nº 020/05 passe para o primeiro
lugar. Este é um direito de Vereador que eu tenho e que precisa ser respeitado!
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Ver.
João Antonio Dib, nós deliberamos sobre essa matéria, Ver. João Antonio Dib.
Está deliberado, claramente deliberado. Outros processos poderão ingressar.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Tudo
bem, Vereador, eu não vou discutir a deliberação, mas eu estou falando no
direito de Vereador de fazer um Requerimento. É o direito que eu tenho, de
Vereador, de fazer o Requerimento, que precisa ser votado, Sr. Presidente. V.
Exª não pode usurpar os meus direitos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Mas V. Exª quer que
eu... V. Exª diz que, afinal, seria colocado esse Projeto que altera o horário
dos bares?
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Eu
só li o que está na minha mesa, o que me forneceram; eu não...
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Mas
eu preciso ter em mãos esse documento que V. Exª tem na mesa.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Mas,
de qualquer forma, Presidente, eu estou requerendo que seja votado em primeiro
lugar o PLCL nº 020/05.
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Ver.
João Antonio Dib, eu gostaria de dizer a V. Exª que isto aqui não é oficial,
isto aqui está sendo discutido! O que vai ser mantido é exatamente o que nós
aprovamos hoje de manhã. Fica mantida a deliberação tomada hoje pela manhã.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr.
Presidente, eu sou grato pela explicação que V. Exª me fornece, mas o que
colocaram na minha mesa foi isto aqui: estão os Projetos da manhã e, em último
lugar, de novo, está o Projeto do Alceu Brasinha, que eu estou requerendo que
passe para primeiro! Esse é um direito que eu tenho, e eu quero ver o meu
direito respeitado! Pode ser negado pelo Plenário, mas não por Vossa
Excelência!
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Ver.
João Antonio Dib, eu gostaria de dizer a V. Exª que nós deliberamos sobre esta
matéria. Nós podemos estar abrindo um precedente grave nesta Casa, porque
tornaremos as matérias, ad aeternum,
modificadas! “Basta eu não gostar, peço a modificação”! Eu ouço V. Exª, Ver.
Ibsen.
O SR. IBSEN PINHEIRO (Questão de Ordem): Sr. Presidente, eu
hoje pela manhã não obtive de V. Exª a decisão que me parecia regimental,
porque não se pode inverter, na ordem, matéria que está em votação com matéria
que está em discussão. Ainda que não se tenha por iniciada a votação, o fato de
encerrar-se a discussão coloca a matéria em regime de votação, é o que se segue
ao encerramento da discussão. Então, ela poderia ficar abaixo de matéria de
igual circunstância - matéria em votação. Como era a única matéria em votação,
ela deveria ser apreciada primeiro, mas o Regimento não autoriza discutir com a
Mesa, então nós acatamos a decisão de Vossa Excelência. Mas agora eu quero
ponderar a V. Exa que nós estamos em outra Sessão, e nada impede que o Plenário
delibere de modo diverso, até porque são Requerimentos de igual categoria
(Palmas.) Um Requerimento não é superior ao outro. Os próprios Líderes podem
trazer a V. Exª uma outra ordem, o que seria normal, e eu lembro a V. Exª que,
ao longo dos trabalhos, isso ocorre com muita freqüência: a substituição, a
transposição, e a alteração, pelas conveniências políticas, e é normal que um
Requerimento se siga a outro, especialmente quando se percebe que não há
nenhuma possibilidade de uma pletora de Requerimentos - são duas questões -, e
a Sessão nova, em que estamos, aliás uma Sessão Ordinária, ela não está
impedida, pelo seu Plenário, de conferir uma ordem diversa daquela que na
Sessão anterior se fixou. Então, por isso, eu pondero a V. Exª que a questão
prejudicial que V. Exª adotou implicava uma referência à votação havida na
Sessão anterior. V. Exª aprovou o Requerimento e considerou que o Requerimento
diverso estava prejudicado, mas isso para a mesma Sessão; numa Sessão que se
segue, nada impede que o Plenário, soberanamente, aprecie o Requerimento agora
formulado pelo Ver. João Antonio Dib; não há nada que sustente, no Regimento
Interno, o congelamento ad aeternum -
como disse V. Exª -, de uma deliberação ordinária que pode ser modificada por
outra deliberação ordinária. Peço a V. Exª que pondere...
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Eu respondo a V. Exª,
eu pondero...
A SRA. MARGARETE MORAES (Questão de Ordem): Sr. Presidente, com todo o respeito e com
muita objetividade e simplicidade, nós estamos em outra Sessão. A Sessão da manhã
foi encerrada, e é hábito nesta Casa que a cada Sessão se defina a ordem de
votação. Por isso, eu quero afirmar e reafirmar o desejo do Ver. João Antonio
Dib, do Ver. Ibsen Pinheiro, inclusive em respeito às pessoas que estão aqui,
que têm vindo cotidianamente nesta Casa e gostariam de ver resolvido esse
assunto definitivamente.
Trata-se de outra Sessão, e
nós temos o direito de que as Lideranças combinem e apresentem nova ordem de
votação. Eu quero defender a idéia do Ver. João Antonio Dib. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): O Ver. Nereu
D’Avila está com a palavra.
O SR. NEREU D'AVILA
(Requerimento): Há algum
tempo, Sr. Presidente, nós nos deparávamos com uma confusão no Plenário quando
do estabelecimento da ordem em que os Projetos seriam votados. Então, a cada
tarde, aqui, era um problema. Adotou-se, então, como norma, inclusive, para
disciplinamento e apaziguamento, e para ganhar tempo neste Plenário, que, nas
segundas-feiras, às 11 horas, os Líderes reunir-se-iam e estabeleceriam, para toda
a semana, uma pauta. Isso foi o que redundou nessa ordem.
Segundo, não foi V. Exª
hoje, pela manhã, quem alterou a ordem, foi uma votação que garantiu e
consagrou a ordem, com larga margem de diferença no placar eletrônico. De modo
que, voltar à matéria agora, acho que é despiciendo e querer, inclusive,
prejudicar o bom andamento da Sessão. Por isso, eu requeiro que V. Exª suspenda
a Sessão, para que nós façamos uma reunião de Lideranças para, com
tranqüilidade, estabelecermos a ordem final dos trabalhos.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, se nós não sabemos ler o
Regimento, nós vamos para a escola de novo! Eu leio com clareza, com
simplicidade, e ninguém vai-me amarrar os braços; agora, se me amarrarem os
braços, eu vou sentar lá fora. Não vou mais ficar aqui dentro, porque eu não
posso exercer papel que não seja de um Vereador! Ora, eu estou todo o tempo
tentando me manter calmo, mas eu não estou entendendo as objeções que se
colocam à votação, na forma do art. 105 do Regimento. Não estou entendendo!
(Palmas.)
Sr. Presidente, eu quero o
meu Requerimento votado, para que ele seja colocado em primeiro lugar; esse é
um direito meu, estão me cassando o meu direito.
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Ver. João
Antonio Dib, é direito dos outros a decisão que foi dada hoje pela manhã.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: O direito está escrito no Regimento, eu
tenho direito, na forma do art. 94, de fazer um Requerimento e fiz. Eu não
tenho mais paciência para repetir o que venho repetindo desde hoje de manhã. Eu
acho que a coisa está muito mal conduzida, me perdoe, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Ver. João
Antonio Dib, V. Exª está sendo extremamente rigoroso. Veja, nós não entramos
ainda na Ordem do Dia e V. Exª está numa aceleração impressionante. Nós ainda
estamos no Grande Expediente, devemos entrar na Ordem do Dia.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Não temos Pauta, o Grande Expediente
concluiu, logo, podemos entrar na Ordem do Dia.
A SRA. MARIA CELESTE
(Questão de Ordem): Por
decisão do Líder da minha Bancada, solicitamos dois minutos para que as
Lideranças pudessem conversar.
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Vou adotar a
seguinte decisão: esta ordem estabelecida decorreu de consenso, depois
submeteu-se, hoje pela manhã, à luz do dia, a uma deliberação. Pretende-se
modificar a deliberação, eu vou, após ouvir a Verª Clênia Maranhão, suspender a
Sessão para que as Lideranças digam à Mesa o que querem fazer, do contrário, eu
vou observar, há entendimento desta Presidência, o Regimento, mas eu ouço a
Verª Clênia Maranhão.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO
(Requerimento): Conversando,
agora, com a Verª Maria Celeste, eu proponho fazer a seguinte proposta de
encaminhamento: enquanto as Lideranças se reúnem para tratar dessa questão
levantada pelo Ver. João Dib, eu proponho a V. Exª, para ganharmos tempo, já
fazermos as duas Comissões Conjuntas, porque delas dependem o andamento de
processos fundamentais, no processo de discussão desta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): V. Exª
solicita a suspensão da Sessão para reunião conjunta das Comissões?
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sim, enquanto isso, nós construiremos a
solução juntamente com o Ver. João Dib.
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Exatamente,
eu acho que nós ganharemos uma economia de tempo, só que fica claro que não
entramos em Liderança ainda, logo depois, se houver manifestação de Lideranças,
ingressaremos na Ordem do Dia. Agora, eu quero deixar bem claro que não vai ser
a presença das pessoas nas galerias, por iniciativa de determinados Vereadores,
que nós vamos mudar a ordem dos trabalhos. É inaceitável o que está
acontecendo! Nós tivemos períodos nesta Casa, de não conseguir votar, porque o
que se decidia, ali na frente se modificava, isso cria instabilidade na Casa.
Após a suspensão dos
trabalhos, será examinada a questão levantada pelo Ver. João Dib, o
Requerimento que o Ver. João Dib insiste e que tem entendimento diferente da
Presidência. Suspendo os trabalhos para que o Presidente da Comissão de
Constituição e Justiça, Ver. Ibsen Pinheiro, inicie a reunião conjunta das
Comissões. Estão suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h55min.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães - 16h52min): Estão
reabertos os trabalhos.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
O Ver. Raul Carrion
está com a palavra para uma Questão de Ordem.
O SR. RAUL CARRION
(Questão de Ordem): Ver.
Elói, uma consulta, nós não havíamos feito um acordo entre a Mesa e Lideranças
de que inverteríamos a ordem e não entraríamos no período de Comunicações
nessas Sessões derradeiras?
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Ficou
estabelecido que hoje não se faria Comunicações? Não, eu tenho a informação
aqui...
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO
(Questão de Ordem): Sr.
Presidente, tenho uma informação, nós decidimos que faríamos uma Comissão
conjunta para votarmos dois Pareceres. Nós trabalhamos até agora, votamos o
primeiro, então acho que está faltando a votação do segundo Parecer.
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Não foi
votado o segundo Parecer?
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO
(Questão de Ordem): Foi
votado o primeiro Parecer sobre ISSQN, mas não votamos o Parecer sobre o shopping
popular. Precisamos votar.
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Acho que
faltou essa informação.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: É, acho que faltou passar a informação
para Vossa Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Eu convido o
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Ibsen Pinheiro, a
realizar mais uma Reunião Conjunta das Comissões. Portanto, suspendemos a
presente Sessão Ordinária para a Reunião Conjunta das Comissões.
Estão suspensos os
trabalhos.
(Suspendem-se
os trabalhos às 16h54min.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães - 18h59min): Estão reabertos os trabalhos.
O Ver. Ibsen Pinheiro está
com a palavra.
O
SR. IBSEN PINHEIRO: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, Srªs Vereadoras, pedi ao meu Partido
para usar a palavra para registrar os cumprimentos à Casa pela decisão política
da Bancada situacionista desta Casa, pois hoje, num gesto democrático, sob a
liderança de V. Exª, os Vereadores da Bancada aliada reuniram-se e, entre dois
grandes companheiros - Dr. Goulart e Sebastião Melo - e escolheram o seu
candidato à presidência, para honrar o acordo que temos entre os 36 Vereadores
para a composição da gestão da Casa e outras funções no ano de 2006.
Dr. Goulart foi o nome
escolhido, num escrutínio democrático, de grande significação, e recebeu de
imediato os cumprimentos do Ver. Sebastião Melo, que foi o perdedor do
escrutínio. Ali decidimos, todos, que a seguir vamos procurar a Bancada da
Frente Popular para, com os nomes já definidos, compor a chapa pluripartidária
que vai administrar a Casa no próximo ano, honrando o compromisso pelos quatro
anos, e temos a certeza de que será cumprido integralmente.
É a manifestação que queria
fazer, em nome da minha Bancada, de congratulações com a Bancada aliada e de
convivência respeitosa com a Bancada oposicionista. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Cumprimento
V. Exª pela manifestação.
O Ver. Carlos Todeschini
está com a palavra.
O
SR. CARLOS TODESCHINI: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, Srªs Vereadoras, nós também, da mesma
forma, tivemos a notícia da escolha do candidato que será conduzido à
Presidência da Casa para o período de 2006, e pelo bloco majoritário, o bloco
de situação desta Casa, queremos cumprimentar o Ver. Dr. Goulart, em nome da
nossa Bancada. Isso enaltece muito esta Casa, quando o acordo apresenta o
cumprimento, esse nível de democracia, esse nível de respeito às regras a que
nós nos propusemos estabelecer antes do início desta Legislatura no acordo de
todos os Partidos, respeitando a pluralidade, respeitando a diversidade,
respeitando toda tratativa feita. Nós estamos muito convictos de que isso
enaltece muito esta Casa. Nós queremos também cumprimentar V. Exª pela condução
dos trabalhos. Sei que foi importante. Nós vamos contribuir, vamos colaborar
para o aprofundamento dos acordos, das regras e do melhor andamento da gestão
da Casa. Nós temos ainda a continuidade. Esse é um acordo que foi proposto
antes do início da Legislatura, selado por todos os Partidos, por todas as
Bancadas e que tem uma programação para os quatro anos.
Saudamos também o Ver.
Sebastião Melo que sei que disputou de forma honrada, de forma qualificada a
Presidência. E nós estamos aqui para saudar de forma muito feliz, muito
tranqüila, a sucessão da Presidência do Ver. Elói. Nós temos para o ano que vem
a escolha do Presidente, já definida, Ver. Dr. Goulart; em 2007 nós temos a
tranqüilidade da escolha já definida da Verª Maria Celeste, e em 2008 caberá ao
PMDB a composição e, assim, quem ganha é a cidade de Porto Alegre, quem ganha é
a democracia e as boas práticas que nós temos aqui de respeito e grandiosidade.
Isso é importante e deve ser aprofundado e que também sirva de exemplo para o
avanço democrático de nossa Cidade, do nosso País. Um grande abraço ao Ver. Dr.
Goulart. Obrigado pela atenção. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Eu agradeço
a manifestação de Vossa Excelência.
A Verª Clênia Maranhão está
com a palavra.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente, em nome da Bancada do
PPS, nós também queríamos aproveitar este momento, primeiramente para saudar V.
Exª, parabenizá-lo pelo trabalho à frente deste Legislativo neste ano. Saudar
também o Ver. Dr. Goulart, nosso colega que hoje foi indicado pelos Vereadores
das Bancadas da base de apoio para a Presidência desta Casa no ano que está
destinado. Eu queria também, além de saudar e desejar muito sucesso na gestão do Ver.
Dr. Goulart, saudar também o Ver. Sebastião Melo que concorreu nesse pleito,
dizer que o processo transcorreu como é, na verdade, uma tradição desta Casa,
com nível político, com participação, com respeito às regras do jogo
democrático. E por último queria saudar a todas as Vereadoras e os Vereadores
do conjunto das Bancadas deste Parlamento, dizendo que trabalhamos muito, quase
todas às vezes extrapolamos os horários, estendendo nossa Sessão, achamos que
fizemos um trabalho coletivo, conjunto das Bancadas, com um profundo debate
político, mas sempre respeitando as diferenças, fazendo com que o debate se
travasse no âmbito das idéias. Eu acho que esta Casa está de parabéns pelo
conjunto do seu trabalho, pela forma democrática em que enfrentou os principais
problemas da Cidade.
(Não revisado
pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Raul Carrion está com a
palavra.
O SR. RAUL CARRION: Excelentíssimo Ver. Elói Guimarães, em primeiro
lugar, nós queremos saudar neste último dia, pelo menos dos trabalhos
ordinários, o seu trabalho à frente da Presidência da Casa, saudar também o
Ver. Dr. Goulart, já o havíamos cumprimentado particularmente, eleito pela base
do Governo como o indicado para a Presidência no próximo ano, dizer que nós, do
PCdoB, honraremos os compromissos assumidos de respeitar a decisão da base do
Governo, assim como já o PT, o PSB certamente irão se manifestar. Queremos
saudar também o Ver. Sebastião Melo que concorreu, ambos seriam bons
Presidentes desta Casa, o Ver. Ibsen Pinheiro, também, que concorreu, abriu mão
no decorrer do processo, o Ver. Nereu D’Avila, e esperar que no próximo ano
tenhamos então, um trabalho, novamente, de alto nível, com divergências,
polêmicas, mas procurando o respeito mútuo que é muito importante. Então um
abraço e uma saudação a V. Exª e aos demais já citados. Muito obrigado.
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. João Antonio Dib está com
a palavra.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Srªs Vereadoras e Srs.
Vereadores, ao mesmo tempo em que a minha Bancada saúda V. Exª, Sr. Presidente,
nós saudamos o escolhido da situação para presidir a Casa no próximo ano, Ver.
Dr. Goulart. O Ver. Dr. Goulart vai encontrar um ano muito difícil, é um ano
eleitoral. O que eu disse para o seu oponente, Ver. Sebastião Melo, é que ele deveria
lhe dar todo o apoio para que pudesse fazer uma boa administração da Casa. Mas,
o que eu disse para o Ver. Sebastião Melo tem que valer para todos nós
Vereadores, temos que lhe dar o apoio necessário para que esta Casa seja bem
conduzida e que atinja os objetivos de atender a confiança que a população
ainda deposita em nós. Portanto, nós desejamos amplo sucesso, nós desejamos que
deixe bem marcado o seu trabalho na Presidência, a sua passagem neste ano que,
volto a insistir, vai ser extremamente difícil, porque o ano eleitoral sempre é
difícil e quase todos os Vereadores serão candidatos à reeleição. Sucesso a V.
Exª, saúde e paz!
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): A Verª Maristela Maffei está com
a palavra.
A SRA. MARISTELA MAFFEI: Sr. Presidente, Srªs Vereadoras e Srs.
Vereadores, quero, em primeiro lugar, louvar a atitude, a altivez desta Casa,
de todas as Bancadas e, em especial, as que organizaram esses quatro anos, por
convergência e, muitas vezes, por divergência, mas que chegamos a um bom senso
e que estão honrando. Isso só traz cada vez mais cristalizadas as relações, a
instituição e o bom prosseguimento dos trabalhos aqui. Em relação aos dois
candidatos anteriormente, agora já com decisão, dizer que claro que isso era
sim, um problema da base do Governo, que decidisse com harmonia e resta a nós,
pelo carinho e respeito que temos com o Ver. Sebastião Melo e com o carinho e
respeito que temos com o Ver. Dr. Goulart, eleito, então, para ser o nosso
Presidente. Bem como teremos, em 2007, a segunda mulher, a Verª Maria Celeste.
Também quero dizer que eu, enquanto PSB e, com certeza, a Frente Popular,
estaremos na trincheira para colaborar e fazer com que tenhamos um grande ano e
com muitos eleitos para Deputados Federais e Estaduais, e que esta Casa saia
vencedora. Muito obrigada.
(Não revisado
pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Luiz Braz está com a
palavra.
O SR. LUIZ
BRAZ: Ver. Elói Guimarães, a Bancada do PSDB, formada por
mim e pelo Ver. Sebenelo, quer saudar V. Exª pelo trabalho realizado à frente
da Presidência desta Casa. Primeiramente, porque foi um ano diferente, a
primeira vez, Presidente, que esta Casa enfrenta o problema da Lei de
Responsabilidade Fiscal, e se viu às voltas de fazer muitas tratativas
envolvendo inclusive consultas várias ao Tribunal de Contas para que os
salários dos Vereadores e também dos funcionários desta Casa não sofressem com
os cortes que a Lei de Responsabilidade Fiscal coloca sempre como uma ameaça às
administrações. Então, pela primeira vez um Presidente desta Casa teve que
fazer realmente uma grande ginástica para pode fazer frente às exigências da
Lei de Responsabilidade Fiscal. Eu fui testemunha, Sr. Presidente, de que V.
Exa se houve muito bem tratando de todos os assuntos ligados a esta Casa. Está
de parabéns, realmente, por tudo aquilo que fez, e pela dignidade que teve à
frente de todos os trabalhos realizados aqui nesta Casa. Em segundo lugar eu
quero dizer que também pela primeira vez desde que eu estou aqui, quatro
candidatos disputam praticamente um ano só de presidência, dois de um partido,
dois de outro, e os Vereadores da base, principalmente os Vereadores da base do
Governo se viram às voltas de ter que ajudar a resolver um problema, um impasse
que se dava e que poderia de alguma forma atrapalhar as relações entre todos os
Vereadores aqui desta Casa. Eu acredito que principalmente a maturidade do PMDB
e também do PDT em tratar estes assuntos, fizeram com que os outros Vereadores
dos outros Partidos tivessem a tranqüilidade de hoje poderem realmente escolher
apenas entre dois candidatos, e qualquer um dos dois iria representar muito bem
esta Casa, tanto o Ver. Melo, como o Ver. Goulart, representariam muito bem
esta Casa.
Coube a escolha ao
Ver. Goulart, eu acho que a obrigação nossa, não é lavar as mãos e dizer: Dr.
Goulart, agora o pepino é seu. Eu acho que a obrigação nossa, de todos os
Vereadores, é exatamente trabalhar junto com o Ver. Dr. Goulart para que o ano
que vem possa ser realmente um ano de muita glória, não apenas para esta Casa,
mas para toda a nossa sociedade. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói
Guimarães): Agradeço as
palavras, Ver. Luiz Braz.
O Ver. Paulo Odone está com
a palavra.
O
SR. PAULO ODONE: Sr.
Presidente, eu não ia deixar encerrar o ano de seu mandato, apesar de a Verª
Clênia, Líder do Governo e do meu Partido ter falado, e do protesto, eu não
podia deixar de me somar, primeiro para agradecer a V. Exª pela forma correta
como conduziu a Casa e representou a todos nós, prestigiando o Poder
Judiciário, e dizer ao Dr. Goulart o que eu disse antes da eleição, aquilo que
foi o compromisso nosso de que o Presidente eleito terá de nós todo o respaldo
para que ele tenha também à altura do que nós temos tido até aqui. Meus
parabéns a V. Exª, Ver. Dr. Goulart, e a nós todos, meus parabéns aos colegas
que souberam democraticamente resolver o que parecia um impasse político e a
esta Casa. Eu passei um ano de experiência aqui e posso lhe atestar que foi um
dos mais ricos da minha vida parlamentar. Parabéns, Dr. Goulart, longa vida,
sucesso, conte conosco.
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O
Ver. Nereu D’Avila está com a palavra.
O
SR. NEREU D’AVILA: Sr.
Presidente, esta Casa viveu hoje um de seus momentos de maior envergadura, de
maior significação política. Deu um espetáculo maravilhoso à cidade de Porto
Alegre, de exercício interno da democracia. Foi uma disputa absolutamente
tranqüila e isso tem um custo. O custo do nosso futuro Presidente, Dr. Goulart,
é o custo do fortalecimento político na Casa. Nenhum Presidente, antes, teve
uma disputa na sua base. Foi um acontecimento inédito. Por um lado fortaleceu o
eleito, porque ele teve a eleição da soberania, do voto de 26 dos seus pares da
Bancada governista. No que tange à Bancada do PDT, quero, em nome da Bancada,
dizer que também a Bancada se sente muito honrada em ter o seu Líder eleito
Presidente. Também posso afirmar com segurança que a Bancada saiu muito
fortalecida interna corporis, o que é
importante para uma Bancada de seis Vereadores, a segunda maior desta Casa. E
também o Partido do futuro Presidente está unido, fortalecido e lhe dará
absoluto respaldo na condução dos destinos deste Legislativo no ano de 2006.
Finalmente, quero dizer a
V. Exª, Ver. Elói, também que se conduziu enfrentando os problemas que todos
nós sabemos, drásticos, inclusive no campo financeiro, tendo que
cortar na própria carne, não por vontade própria, mas por imposição de certas
contingências, de Leis que terão que ser modificadas, mercê de levar a Casa ao
estrangulamento.
Quero
parabenizar V. Exª, Presidente que sai, da Bancada do PTB, e dizer da honra do
PDT em ter o Presidente que dentro de poucos dias assumirá a coroa
presidencial. Muito obrigado.
(Não revisado
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Quero agradecer a todos, enfim, e
agradeço em nome da Mesa, todo o discurso que foi feito foi feito pela Mesa da
Casa, integrada pelos Partidos PDT, PT, PSDB, PL e pelo PP; foi um conjunto que
permitiu que conduzíssemos a Casa no seu momento mais difícil, talvez, da
história desta Casa em termos financeiros. Portanto, Ver. Dr. Goulart, creia
que renunciarei, já que meu mandato é por dois anos. Quero cumprimentar também
o Ver. Sebastião Melo, pois foi um entendimento, uma eleição que se decidiu num
clima de absoluta cordialidade, fraternidade e solidariedade. Receba as nossas
saudações, Ver. Dr. Goulart.
O SR. DR. GOULART: Meu caríssimo Presidente, quero lhe dizer da honra
que este Vereador tem de ter começado seu trabalho no movimento comunitário em
defesa da saúde e poder, na terra da legalidade, ser o Presidente da Câmara,
dos seus colegas, homens e mulheres tão importantes, que entenderam, através de
um raciocínio, que eu deveria ser o Presidente no próximo ano.
Quero
agradecer, de uma maneira muito especial, ao Ver. Nereu D’Avila, que entendeu
que este momento deveria ser deste Vereador, e dizer que para mim também foi
muita honra ter, num determinado momento, dividido este pleito com homens
especiais, como o Sebastião Melo e Ibsen Pinheiro. Imaginem que
responsabilidade tenho eu, ainda mais com V. Exª, que fez um trabalho tão
especial também, dizendo da dificuldade que passou e dos momentos ruins que
vêm, mas acredito que estarei, com todos os Vereadores que me ajudaram nesta
caminhada difícil, difícil que encontrei, a resolver os problemas desta Câmara,
para que a gente possa fazer um trabalho belo, que possa orgulhar a nossa
comunidade e orgulhar os Vereadores que tiveram confiança. Muito obrigado, meu
querido Presidente Elói Guimarães.
O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Meus cumprimentos, Ver. Dr.
Goulart.
Solicito
a abertura do painel para ingressarmos na Ordem do Dia. (Pausa.)
(Após
a apuração nominal.) Não há quórum para votação.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, solicito a V. Exª que
faça a leitura dos nomes dos 17 Vereadores presentes, porque os outros estavam
e não registraram suas presenças. Portanto, o Requerimento que faço a V. Exª é
a leitura dos nomes dos Vereadores presentes.
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Constam no painel, Vereador.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Mas não para o público. Lá na rua as pessoas
precisam saber quem estava aqui, e não é a primeira vez que o Presidente faz a
leitura.
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): A Sessão está encerrada por falta de quórum, mas já
que V. Exª insiste, Vereador, eu solicitaria que me alcançassem os nomes para
eu fazer a leitura.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: (Lê.): Ver. Haroldo de Souza, Ver. Ibsen Pinheiro,
Ver. João Antonio Dib, Ver. João Carlos Nedel, Verª Mônica Leal, Ver. Elias
Vidal, Ver. Professor Garcia, Ver. Cláudio Sebenelo, Ver. Luiz Braz, Ver. Adeli
Sell, Ver. Aldacir Oliboni, Ver. Carlos Comassetto, Ver. Carlos Todeschini,
Verª Margarete Moraes, Verª Maria Celeste, Verª Sofia Cavedon e o nobre
Presidente Ver. Elói Guimarães. Dezessete Srs. Vereadores, os outros dezenove
tomaram chá-de-sumiço.
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 19h35min.)
*
* * * *